DECRETO Nº 370/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
https://leismunicipais.com.br/a/sc/a/araquari/decreto/2025/37/370/decreto-n-370-2025-institui-a-politica-de-alfabetizacao-do-sistema-municipal-de-educacao-de-araquari-e-da-outras-providencias?q=alfabetiza%E7%E3o
DECRETO Nº 369/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA DAS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026, CONSIDERANDO A OFERTA DE TRANSPORTE, A CAPACIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO E OS PARÂMETROS DE QUALIDADE EDUCACIONAL:
DECRETO Nº 170/2024 - REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.973/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 134/2024 - ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 64/2019: https://leismunicipais.com.br/a/sc/a/araquari/decreto/2024/14/134/decreto-n-134-2024-altera-redacao-do-decreto-64-2019
DECRETO Nº 92/2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 125 DA LEI COMPLEMENTAR 117/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAQUARI, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Redação dada pelo Decreto nº 135/2024):
https://leismunicipais.com.br/a/sc/a/araquari/decreto/2024/10/92/decreto-n-92-2024-regulamenta-o-artigo-125-da-lei-complementar-117-2021-que-dispoe-sobre-o-regime-juridico-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-araquari-das-autarquias-e-das-fundacoes-publicas-instituidas-e-mantidas-pelo-municipio-e-da-outras-providencias
DECRETO Nº 06/2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE ARAQUARI COM A PARCERIA DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PREVISTO NO ART.2º DA LEI Nº 3612/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 46/2022 - ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 64/2019 (horário de expediente, hora-atividade extra-classe):
DECRETO Nº 175/2022 - REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES - APPS, APROVADA PELA LEI Nº 3.587, DE 12 DE MARÇO DE 2021:
DECRETO Nº 242/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO E DE DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAQUARI:
DECRETO Nº 27/2020 - REGULAMENTA REABILITAÇÃO OCUPACIONAL E A FORMAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE OCUPACIONAL RESPONSÁVEL PELA REABILITAÇÃO OCUPACIONAL DE SERVIDORES, CONSTANTES NA SEÇÃO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2011:
DECRETO Nº 274/2021 - REGULAMENTA AS HORAS ATIVIDADES/EXTRA-CLASSE, CORRESPONDENTE AO TOTAL DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA FUNÇÃO DE DOCENTE:
DECRETO Nº 91/2019 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAQUARI, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS:
DECRETO Nº 64/2019 (Vide Decreto nº 52/2022) - ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2019: